POLÍTICAS DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
2.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
A ALECRIM E OLIVA oferece aos seus clientes produtos de qualidade, buscando excelência na comercialização. Para manter nossa credibilidade e alcançar sempre a satisfação de seus consumidores, criamos nossa Política de Troca e Devolução, a luz do decreto federal nº 7.96 de 2013.
A presente Política de Trocas e Devoluções da ALECRIM E OLIVA é aplicável a todas as compras feitas pelo consumidor final da ALECRIM E OLIVA, assim definido nos termos do Art. 2º do Código de Defesa do Consumidor (CDC), através do site www.alecrimeoliva.com.br
A presente Política de Trocas e Devoluções não se aplica a compras feitas por outras empresas com o objetivo de revender os produtos da ALECRIM E OLIVA, dado que tais empresas não são qualificadas como consumidor final para fins do Art. 2º do CDC.
2.2. SOBRE AS CONDIÇÕES PARA TROCA E DEVOLUÇÃO
Devolução por Arrependimento
· O Cliente poderá solicitar a devolução dos produtos perecíveis em até 03 (três) dias corridos, contados a partir do recebimento e ser reembolsado de todos os valores pagos, (com exceção do valor do frete) nos termos do Art. 49 do CDC. No caso de produtos duráveis o prazo de devolução é de 07 (sete) dias corridos. Os produtos não podem estar violados e descongelados, e há devolução desde que os produtos não tenham sido consumidos.
· Neste caso, o Cliente deverá entrar em contato com a ALECRIM E OLIVA, no telefone ou e-mail indicado na página de contato da empresa em nosso site e, seguindo as instruções que lhe forem passadas, devolver o produto à ALECRIM E OLIVA, em perfeito estado de conservação, lacrado e em sua embalagem original.
· Se o Cliente exercer seu direito de devolução por arrependimento em estrita conformidade com os termos previstos neste item 1, todos os valores por ele pagos serão ressarcidos pela
ALECRIM E OLIVA (com exceção do frete) como descrito abaixo no item 4 (Forma de restituição dos valores pagos).
· Caso sejam constatados danos no produto decorrentes de sua má manipulação pelo Cliente, a ALECRIM E OLIVA enviará o produto de volta ao Cliente e o correspondente reembolso dos valores pagos não será efetuado.
TROCA DE PRODUTO DEFEITUOSO
· Caso o Cliente constate qualquer vício ou defeito de fabricação em um produto adquirido, deverá ele entrar em contato através do nosso telefone ou e-mail indicados na página de contato da empresa em nosso site, no prazo de até 02 (dois) dias contados a partir do recebimento do respectivo produto (nos termos do Art. 26, II do CDC) e, seguindo as instruções que lhe forem passadas, enviar o produto à ALECRIM E OLIVA e em sua embalagem original.
· Os produtos devolvidos serão analisados pela ALECRIM E OLIVA e, caso seja confirmado o vício ou defeito de fabricação, a ALECRIM E OLIVA fará a troca do produto no prazo de até 07 (setes) dias corridos contados da solicitação feita pelo cliente. A respectiva troca não será efetuada caso sejam constatados quaisquer indícios de armazenamento incorreto (refrigeração), má manipulação ou mau uso do produto.
· Caso o problema seja realmente constatado pela ALECRIM E OLIVA como responsabilidade da empresa, o Cliente poderá optar por: (i) trocar o produto por outro produto igual e novo; (ii) ser reembolsado de todos os valores pagos; ou (iii) solicitar o abatimento proporcional dos valores pagos.
· Se o Cliente optar pela troca do produto por outro produto igual, e este não estiver disponível no momento da solicitação, o Cliente poderá optar por: (i) ser reembolsado de todos os valores pagos ou (ii) trocar o produto por outro similar mediante restituição ou pagamento da diferença do valor, se for o caso.
· Caso não sejam constatados vícios ou defeitos de fabricação no produto ou caso sejam constatados que os defeitos no produto decorrem de armazenamento incorreto (refrigeração), manipulação, ou mau uso pelo Cliente, a ALECRIM E OLIVA comunicará ao cliente o resultado da análise no produto, sem que haja troca ou restituição dos valores pagos.
FORMA DE REEMBOLSO DOS VALORES PAGOS
· Pagamentos com Cartão de Crédito, a ALECRIM E OLIVA notificará a administradora do cartão utilizado pelo cliente e o estorno ocorrerá em até 02 (duas) faturas subsequentes. Este procedimento é o mesmo tanto para compras efetuadas pelo site, tanto quanto nos pagamentos efetuados pelas maquininhas no momento da entrega. O estorno do valor a ser restituído é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado.
· Pagamentos com Débito ou PIX: o reembolso será feito na conta corrente indicada pelo Cliente no prazo de até 5 dias úteis contados do recebimento do produto pela ALECRIM E OLIVA. No caso dos pagamentos efetuados por boletos, serão descontadas as taxas relativas à emissão. É necessário que o CPF do titular seja o mesmo que consta no pedido (CPF do cliente). Não será concedido crédito a terceiros.
2. POLÍTICAS DE TROCAS E DEVOLUÇÕES
· Ao realizar o cadastro para a compra, o cliente informará o endereço escolhido para a entrega. O pedido será entregue obrigatoriamente e impreterivelmente no endereço que o cliente cadastrou no momento do pedido.
· O prazo de entrega é de até 01 dia útil em horário comercial ou via agendamento conforme preferência do cliente.
· As entregas serão realizadas por empresa terceira VOA delivery, no endereço escolhido de acordo com a data e período de entrega selecionada pelo cliente no momento da compra. As entregas não serão realizadas aos domingos e feriados.
· É necessário que o cliente ou uma pessoa autorizada esteja no endereço escolhido para receber o pedido e, no ato da entrega, verificar se a mercadoria está conforme o solicitado, sem avarias e devidamente fechada e lacrada. Se os produtos estiverem em perfeitas condições, quem receber o pedido deve assinar o Comprovante de Recebimento. Se o produto apresentar alguma divergência, o cliente (ou a pessoa autorizada) deve recusar a entrega e comunicar imediatamente ao SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente), através do e-mail [email protected] ou através de número 5549991188791
· Todavia, caso não seja realizada a entrega dos produtos na primeira tentativa por culpa do cliente, uma segunda tentativa deverá ser agendada pelo cliente. O contato com a ALECRIM E OLIVA deve ser feito dentro de 48 horas após a tentativa frustrada. Entende-se como culpa do cliente a indicação de endereço errado ou inexistente, bem como a falta de pessoa autorizada a receber a entrega. Para esta segunda tentativa de entrega será cobrado um novo frete.
· Em caso de remarcação por tentativa de entrega frustrada por culpa do cliente, a ALECRIM E OLIVA terá um prazo de 48 horas para entregar a mercadoria, seguindo todas as normas de entrega da primeira tentativa.
· No local de entrega precisa necessariamente ter um freezer ou congelador para armazenamento do produto na temperatura indicada na embalagem (no mínimo -12ºC).
· FRETE GRÁTIS: O frete será pago pela ALECRIM E OLIVA quando o valor dos PRODUTOS adquiridos equivaler ou for superior a R$300,00 depois do processamento do cupom/voucher de desconto.
· Em compras realizadas com frete grátis, o valor do frete devolução deverá ser pago pelo próprio cliente.
